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Thomaz Carneiro Drumond

Formação Acadêmica

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2008);
Pós-Graduado em Direito Empresarial, em Direito Tributário, em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil.
Extensão em Direito Contratual pela Harvard University.
Certificou-se em diversos cursos como Direito Constitucional, Processo Civil, Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas – FGV), Arbitragem Empresarial (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG), Mediação de Conflitos (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG), Normas Anticorrupção, Antisuborno e Compliance Público (Fundação Getúlio Vargas – FGV); Negociação e Formação do Contrato (Fundação Getúlio Vargas – FGV); Finanças Públicas (Fundação Getúlio Vargas – FGV); Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Escola Nacional de Administração Pública – ENAP), e Proteção de Dados Pessoais no Setor Público (Escola Nacional de Administração Pública – ENAP), Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS), Direito Empresarial e Direito Societário pela Escola Brasileira de Direito.
Autor de artigos jurídicos com publicações em livros e revistas, co-autor de obra jurídica.
Palestrante.

Algumas das publicações

A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida;
Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia;
Portadores de necessidades especiais e o Passe livre no transporte público em Belo Horizonte/MG;
Os juros flutuantes na condenação não tributária da Fazenda Pública;
Os honorários arbitrados para o cumprimento de sentença não incidem sobre a multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC;
O que é a teoria dos poderes implícitos?
A transação civil e os créditos e débitos solidários.
Breves notas sobre o Dip Financing na recuperação judicial brasileira após a lei 14.112 de 2020.
Dano Eficiente no direito do Consumidor.
Quero empreender sozinho. Empresário Individual, EIRELI ou Sociedade Limitada Unipessoal?
A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade
Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes.
O fresh start após a reforma da lei de recuperação de empresas e falência.
O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ.
Notas sobre o procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade no CPC de 2015.
Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo.
A deepening insolvency theory no Direito brasileiro.
LGPD e a Administração Pública: alguns desafios.
LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural.
Impugnação ao cumprimento de sentença e embargos à execução no CPC.
Co-Autor do livro Tópicos Contemporâneos de Direito Público.
Autor de capítulo da Revista Síntese de Direito Previdenciário.

Experiência profissional

Advogado desde 2008 – OAB/AC 4.204;
Procurador do Estado do Acre;
Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
Foi Procurador-Chefe da Procuradoria de Supervisão e Gestão jurídica da Administração Indireta do Estado do Acre;
Foi Procurador-Chefe da Coordenadoria de Execução da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
Membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
Membro-Diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;
Membro da Comissão Examinadora dos processos seletivos para estágio da PGE/AC como examinador de Processo Civil e Direito Civil/Empresarial;
Membro da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
Foi Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/AC;
Foi Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/AC;
Professor de cursos de capacitação para servidores do Estado do Acre.

Thiago Torres Almeida

Formação Acadêmica

Graduação em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa – FRB (2011), atualmente Centro Universitário UniRuy | Wyden – Bahia, Brasil;
Especialista em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET;
Extensão em Tributação e Compliance – APET;
Extensão em Tributação e Contabilidade no Agronegócio pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET;
Extensão em Direito Penal Tributário – APET;
Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes – RJ (2015);
Pós-Graduação em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes – RJ (2015);
Certificou-se em Mediation Skills (Habilidades de Mediação) pela Colorado Law – University of Colorado Boulder;
Certificou-se, ainda, em diversos cursos de alta capacitação profissional, tais como Contabilidade Tributária para Advogados, PIS e COFINS – Regimes, Princípios Fundamentais do Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Processo Civil, Licitações e Contratos Administrativos, Processo do Trabalho, dentre outros;
Autor de artigos jurídicos com publicações em revistas jurídicas e co-autor de obra jurídica.

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Experiência profissional

Advogado desde 2011 – OAB/AC 4.199;
Procurador do Estado do Acre;
Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;
Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;
Exerceu a chefia da Coordenadoria da Dívida Ativa e da Execução Fiscal da Procuradoria Fiscal da PGE/AC;
Ex-Vice Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre no biênio 2018/2019;
Componente de Comissão do VII Concurso Público para Provimento de Cargos da Classe Inicial daCarreira de Procurador do Estado.

Karla Resende

Formação Acadêmica

Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC, Belo Horizonte/MG (2012);
Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Trabalhista pela PUC Minas – Instituto de Educação Continuada, PUC IEC/MG (2003);
Graduação em Direito pela Faculdades Integradas do Oeste de Minas (2002).

Experiência Profissional

Advogada desde 2003 – OAB/AC 6.806 e OAB/MG 94.463;
Foi advogada do Grupo Santa Casa de Misericórdia de Belo horizonte;
Professora da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Unihorizontes, na cidade de Belo Horizonte/MG;
Foi Coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL;
Foi Gerente de Normatização e Análise Técnico Processual da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação do Município de Belo Horizonte.

Publicações

Orientou dezenas de trabalhos acadêmicos e artigos científicos

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