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Algumas das publicações

  • A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento administrativo como requisito para surgimento do interesse de agir: uma situação ainda mal compreendida;
  • Arbitragem: os problemas da cláusula compromissória vazia;
  • Portadores de necessidades especiais e o Passe livre no transporte público em Belo Horizonte/MG;
  • Os juros flutuantes na condenação não tributária da Fazenda Pública;
  • Os honorários arbitrados para o cumprimento de sentença não incidem sobre a multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC;
  • O que é a teoria dos poderes implícitos?
  • A transação civil e os créditos e débitos solidários.
  • Breves notas sobre o Dip Financing na recuperação judicial brasileira após a lei 14.112 de 2020.
  • Dano Eficiente no direito do Consumidor.
  • Quero empreender sozinho. Empresário Individual, EIRELI ou Sociedade Limitada Unipessoal?
  • A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade
  • Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes.
  • O fresh start após a reforma da lei de recuperação de empresas e falência.
  • O agravo de instrumento e o microssistema da tutela coletiva na visão do STJ.
  • Notas sobre o procedimento da ação de dissolução parcial de sociedade no CPC de 2015.
  • Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo.
  • A deepening insolvency theory no Direito brasileiro.
  • Lgpd e a Administração Pública: alguns desafios.
  • LGPD e os desafios no setor público: uma necessária virada cultural.
  • Impugnação ao cumprimento de sentença e embargos à execução no CPC.
  • Co-Autor do livro Tópicos Contemporâneos de Direito Público.
  • Autor de capítulo da Revista Síntese de Direito Previdenciário.

Thomaz Carneiro Drumond

Formação Acadêmica

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2008);

  • Pós-Graduado em Direito Empresarial, em Direito Tributário, em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil.

  • Extensão em Direito Contratual pela Harvard University.

  • Certificou-se em diversos cursos como Direito Constitucional, Processo Civil,  Direito Tributário (Fundação Getúlio Vargas  – FGV), Arbitragem Empresarial (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG), Mediação de Conflitos (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG), Normas Anticorrupção, Antisuborno e Compliance Público (Fundação Getúlio Vargas  – FGV); Negociação e Formação do Contrato (Fundação Getúlio Vargas  – FGV); Finanças Públicas (Fundação Getúlio Vargas  – FGV); Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (Escola Nacional de Administração Pública – ENAP), e  Proteção de Dados Pessoais no Setor Público (Escola Nacional de Administração Pública – ENAP), Lei de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –  PUC-RS), Direito Empresarial e Direito Societário pela Escola Brasileira de Direito.

  • Autor de artigos jurídicos com publicações em livros e revistas, co-autor de obra jurídica.

  • Palestrante.

Experiência profissional

  • Advogado desde 2008 – OAB/AC 4.204;
  • Procurador do Estado do Acre;
  • Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
  • Foi Procurador-Chefe da Procuradoria de Supervisão e Gestão jurídica da Administração Indireta do Estado do Acre;
  • Foi Procurador-Chefe da Coordenadoria de Execução da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
  • Membro do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
  • Membro-Diretor da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;
  • Membro da Comissão Examinadora dos processos seletivos para estágio da PGE/AC como examinador de Processo Civil e Direito Civil/Empresarial;
  • Membro da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
  • Foi Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/AC;
  • Foi Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/AC;

  • Professor de cursos de capacitação para servidores do Estado do Acre.

Thiago Torres Almeida

Formação acadêmica

  • Graduação em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa – FRB (2011), atualmente Centro Universitário UniRuy | Wyden – Bahia, Brasil;
  • Especialista em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET;
  • Extensão em Tributação e Compliance – APET;
  • Extensão em Tributação e Contabilidade no Agronegócio pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET;
  • Extensão em Direito Penal Tributário – APET;
  • Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes – RJ (2015);
  • Pós-Graduação em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes – RJ (2015);
  • Certificou-se em Mediation Skills (Habilidades de Mediação) pela Colorado Law – University of Colorado Boulder;
  • Certificou-se, ainda, em diversos cursos de alta capacitação profissional, tais como Contabilidade Tributária para Advogados, PIS e COFINS – Regimes, Princípios Fundamentais do Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Processo Civil, Licitações e Contratos Administrativos, Processo do Trabalho, dentre outros;
  • Autor de artigos jurídicos com publicações em revistas jurídicas e co-autor de obra jurídica.

Experiência profissional

  • Advogado desde 2011 – OAB/AC 4.199;
  • Procurador do Estado do Acre;
  • Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado do Acre;
  • Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre;
  • Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/AC;
  • Exerceu a chefia da Coordenadoria da Dívida Ativa e da Execução Fiscal da Procuradoria Fiscal da PGE/AC;
  • Ex-Vice Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre no biênio 2018/2019;
  • Componente de Comissão do VII Concurso Público para Provimento de Cargos da Classe Inicial daCarreira de Procurador do Estado.

Karla Resende

Formação acadêmica

  • Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC, Belo Horizonte/MG (2012);                                            
  • Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Trabalhista pela PUC Minas – Instituto de Educação Continuada, PUC IEC/MG (2003);
  • Graduação em Direito pela Faculdades Integradas do Oeste de Minas (2002).

Experiência Profissional

  • Advogada desde 2003 – OAB/MG 94.463;
  • Foi advogada do Grupo Santa Casa de Misericórdia de Belo horizonte;
  • Professora da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Unihorizontes, na cidade de Belo Horizonte/MG;
  • Foi Coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL;
  • Foi Gerente de Normatização e Análise Técnico Processual da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação do Município de Belo Horizonte.

Publicações

Orientou dezenas de trabalhos acadêmicos e artigos científicos

Curriculo Lattes
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